ICMS Desonerado¶

A desoneração do ICMS é um benefício que isenta o recolhimento do ICMS e é aplicado em casos específicos definidos pelo governo tais como:

• 1–Táxi
• 2–Deficiente Físico
• 3–Produtor Agropecuário
• 4–Frotista/Locadora
• 5–Diplomático/Consular
• 6–Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
• 7–SUFRAMA
• 8–Venda a Órgãos Públicos
• 9-Outros (eventuais publicações destinadas a segmentos específicos)

Não haverá o cálculo do ICMS desonerado para Empresa do regime Simples Nacional.

Para o que o cálculo seja realizado é necessário:

• Situação Tributária deve ser: 020,030,040,041,050,060,070,090
• Parâmetro do Evento para o Módulo NFS:
  • MOTDES - Deve estar preenchido de acordo com os valores permitidos
  • SUBDES - Informar S para abater o Valor ICMS Desonerado do total da nota

A Lei determina que o valor do ICMS desonerado seja exibido nos dados adicionais da DANFE, para isso crie um mensagem fiscal.

• Ex: Valor do ICMS desonerado R$ [VLRIDE]

Percentual para o Cálculo da Desoneração

• Irá considerar o % informado na tributação, caso nao tenha sido informado buscará o % ICMS interestadual cadastrado em: Produtos > Impostos > Alíquotas Interestaduais de ICMS
• Quando houver redução na Base do ICMS o cálculo da Desoneração será seguinte forma:
  • ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal

Acrescentar ao preço unitário o % ICMS Desonerado¶

Parâmetro VEN.PERIDE - Indicativo se aplica a desoneração do ICMS direto no preço líquido do item de produto no pedido de venda.

• Quando configurado com "S" (Sim), o sistema buscará o valor bruto da tabela de preços e aplicará o percentual de desoneração no total líquido do item. Dessa forma, o pedido de venda apresentará o valor total idêntico ao que será calculado na NF, preservando o valor bruto (sem a desoneração), e o valor líquido, caso o cliente possua este benefício.

• Quando preenchido com "N" (Não), o valor de venda no pedido (tabela de preços) é considerado o valor líquido, já descontado a desoneração. Nenhum cálculo adicional será realizado no pedido. Ao transportar o item para a NF, o sistema calculará o valor bruto acrescentando a desoneração da tabela de preços, para que ao fechar a NF, o valor final coincida com o pedido de venda.

• Este cálculo só é considerado caso os campos "% ICMS Desonerado" e "Tipo Tributação Desonerado" estejam visíveis e habilitados na tabela de preços de venda.

• Importante: Para que o valor desonerado seja subtraída do valor da Nota Fiscal deve ser seguido as configurações expostas no topico anterior.